Campo Grande, Terça-feira, 07 de setembro de 2010
Quarta-feira, 28 de julho de 2010 16:37
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TJ/MS aprova redução do expediente para contenção de 30% dos gastos
Redação MS Record
Os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram em caráter experimental e emergencial na sessão desta quarta-feira (28) a resolução que vai transformar o trabalho em turno único, para contenção de gastos. A medida entra em vigor no período de 1º de setembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 e prevê que o expediente passe a ser de 12h às 19h, mas sem alteração da jornada dos servidores do Poder Judiciário.
A Administração do Tribunal de Justiça de MS optou pela concentração do horário do expediente, pensando nos benefícios imediatos que possibilitem a redução de despesas. Com a medida a carga horária dos funcionários do TJ/MS será de sete horas consecutivas de expediente, o que representa pelo menos, 30 % de economia nos consumos de energia, de água, de telefone, entre vários outros gastos.
Em julho o Tribunal de Justiça já havia suspendido as substituições e a realização de horas extraordinárias, também visando reduzir as despesas de pessoal. A justificativa para a redução de gastos é a crise orçamentária e financeira que atinge o Poder Judiciário, em decorrência da contínua queda de arrecadação do Estado de MS.
O Tribunal de Justiça tem várias propostas para redução de gastos, desde a redução de utilização de papel em documentos oficiais, aproveitamento da internet para redução de ligações telefônicas para comarcas do interior e fora do Estado, entre outras.
Expediente
Com a resolução, o expediente de trabalho será concentrada no foro judicial das 12 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira, com a ressalva de que haverá atendimento matutino em setores como o de protocolo, distribuição e Postos de Atendimento ao Cidadão, sempre que necessário.
Importante ressaltar que o regime de plantão permanente, em 1º e 2º graus, continuará funcionando diariamente das 19 horas às 12 horas do dia seguinte e em período integral aos sábados, domingos e feriados, além das ocasiões em que houver suspensão de expediente.
A maioria dos servidores terá jornada diária das 12 às 18 horas ou das 13 às 19 horas, para os servidores efetivos. A jornada será das 12 às 19 horas contudo, para os servidores comissionados, ocupantes de função de confiança, os servidores que percebem adicional de atividade e os escrivães.
As alterações valem também para os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e, durante a vigência da Resolução, ficam suspensos os benefícios da jornada noturna nos Juizados Especiais e o adicional de tempo integral. Por portaria, a Presidência do Tribunal de Justiça disciplinará o atendimento dos setores que, especificamente, necessitarem de maior tempo para a assistência das partes.
Apesar de não constar na resolução, o expediente nos gabinetes de juízes e desembargadores poderá ser mantido no formato atual.
A Administração do Tribunal de Justiça de MS optou pela concentração do horário do expediente, pensando nos benefícios imediatos que possibilitem a redução de despesas. Com a medida a carga horária dos funcionários do TJ/MS será de sete horas consecutivas de expediente, o que representa pelo menos, 30 % de economia nos consumos de energia, de água, de telefone, entre vários outros gastos.
Em julho o Tribunal de Justiça já havia suspendido as substituições e a realização de horas extraordinárias, também visando reduzir as despesas de pessoal. A justificativa para a redução de gastos é a crise orçamentária e financeira que atinge o Poder Judiciário, em decorrência da contínua queda de arrecadação do Estado de MS.
O Tribunal de Justiça tem várias propostas para redução de gastos, desde a redução de utilização de papel em documentos oficiais, aproveitamento da internet para redução de ligações telefônicas para comarcas do interior e fora do Estado, entre outras.
Expediente
Com a resolução, o expediente de trabalho será concentrada no foro judicial das 12 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira, com a ressalva de que haverá atendimento matutino em setores como o de protocolo, distribuição e Postos de Atendimento ao Cidadão, sempre que necessário.
Importante ressaltar que o regime de plantão permanente, em 1º e 2º graus, continuará funcionando diariamente das 19 horas às 12 horas do dia seguinte e em período integral aos sábados, domingos e feriados, além das ocasiões em que houver suspensão de expediente.
A maioria dos servidores terá jornada diária das 12 às 18 horas ou das 13 às 19 horas, para os servidores efetivos. A jornada será das 12 às 19 horas contudo, para os servidores comissionados, ocupantes de função de confiança, os servidores que percebem adicional de atividade e os escrivães.
As alterações valem também para os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e, durante a vigência da Resolução, ficam suspensos os benefícios da jornada noturna nos Juizados Especiais e o adicional de tempo integral. Por portaria, a Presidência do Tribunal de Justiça disciplinará o atendimento dos setores que, especificamente, necessitarem de maior tempo para a assistência das partes.
Apesar de não constar na resolução, o expediente nos gabinetes de juízes e desembargadores poderá ser mantido no formato atual.
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