Terça-feira, 20 de julho de 2010 18:10           Tamanho do texto

O Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campo Grande, Danilo Burin, determinou a interdição da Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco até que a seja reformada e tenha condições de habitabilidade. A medida entra em vigor nesta quarta-feira (21).
 
De acordo com a medida, no prazo de 10 dias, a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) deverá, por meio da Superintendência de Assistência Socioeducativa, desocupar o imóvel, removendo os adolescentes para outras Unidades de Internação do Estado.
 
A medida levou em consideração que "nenhum adolescente poderá ser objeto de qualquer forma de negligência, violência e crueldade aos seus direitos fundamentais e que a Unei Dom Bosco se encontra em péssimo estado de conservação".
 
No texto da portaria, Danilo Burin salientou também que os adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo do princípio da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e Adolescente.
 
Condições precárias

Segundo o magistrado, nos alojamentos não há iluminação, fios improvisados cruzam as paredes, há destelhamento, muitos vazamentos de água, poças de água no chão que se misturam com restos de alimentos (cascas de banana, por exemplo) e um pouco de lixo espalhado. Há muito água empoçada em vários locais.
 
Em algumas áreas a água jorra do teto, há paredes mofadas, falta de água potável, vasos sanitários entupidos e um vaso sanitário com vazamento constante e intenso de água. Os internos sofrem com problemas de pele em decorrência das condições insalubres. A Unei também enfrenta problema de superlotação, a qual tem capacidade para 48 adolescentes e hoje abriga pelo menos 60 internos.

Denúncia já publicada pela TV MS Record

O programa da TV MS Record, Balanço Geral, já vinha relatando denúncias das condições precárias encontradas pela equipe de reportagem que esteve no local. No dia 15 de julho, a matéria mostrou denuncia anônima informava que o sistema elétrico da unidade é uma gambiarra, feita pelos próprios internos, que os adolescentes estão tomando banho com água do vaso sanitário, porque os chuveiros não funcionavam. Alguns estão com sarnas pelo corpo todo. O prédio ainda continua destelhado desde a última rebelião, no dia 12 de abril. Jovens tendo que dormir em pé porque a água das últimas chuvas alagou os alojamentos. Colchões e roupas molharam. Informação confirmada pela mãe de um interno.

Sem se identificar, temendo pelo filho, ela havia levado lonas para o adolescente, de 17 anos, cobrir a cama para conseguir dormir em meio a água. “Olha bastante precárias [as condições do prédio], muitas vezes falta água, muito fedor e muito frio mesmo no calor é muito frio lá dentro, e ainda esta destelhado então as vezes você se molha mais lá dentro do que aqui fora. Inclusive no alojamento que meu menino esta chove nas camas e tem meninos que dormem no chão”, ressalta a mãe.

A mãe do adolescente infrator não acredita que a situação dos jovens reflita em um futuro melhor após cumprirem a pena. “Ali só vão aprender bandidagem por que vão sair tudo revoltado”, ressalta.

O superintendente das Unei/MS, Hilton Vilassanti, afirma que em função do ocorrido [rebelião], os adolescentes que quebraram todas as telhas, mas já foram feitos o orçamento da obra que esta sendo construído em caráter emergencial.

Sobre as denúncias de tomar banho com água do vaso, de uma interno com sarna e outras precariedades, Vilasante, acredita que se trata de um exagero, mas providencias já estão sendo tomadas como a instalação de uma gerador.

“Nós temos realmente um adolescente em estado bem preocupante, mas em conversa com o médico que viu o menino, ele acredita que não seja sarna o que o adolescente tem, eu não posso falar isso porque eu não tenho um conhecimento técnico, mas aquilo ele acredita que seja um outro tipo de doença que não seja esta questão até porque ele tem sido tratado e tem sido visitado pelo médico que tem na área onde ele esta alojado”, concluiu Vilassanti.

09/09/2010

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